O que é o Codice Fiscale?
Codice Fiscale, também conhecido como CF, é o equivalente ao CPF brasileiro, composto por 16 caracteres alfanuméricos (letras e números). Ele é emitido pela Agenzia Entrate, que é o equivalente à Receita Federal do Brasil, na Itália.
Diferentemente do CPF, o Codice Fiscale italiano não é um número aleatório. Ele é definido conforme os dados de registro (anagráficos) do indivíduo, ou seja, conforme o nome, sobrenome, data de nascimento, local de nascimento e gênero.
COMO SE DEFINE O SEU CODICE FISCALE?
O CF é único para cada indivíduo, formado a partir das seguintes informações, nesta ordem:
- Sobrenome
- Nome
- Ano de nascimento
- Mês de nascimento - no caso exclusivo de pessoas do gênero feminino, deve-se somar 40 ao número ao dia de nascimento - ex. mulher nascida no dia 20 - o dia indicado no CF será 60)
- Dia de nascimento
- Local de nascimento
O seu CF será definido da seguinte forma:
3 primeiras consoantes do sobrenome + 3 primeiras consoantes do nome + ano de nascimento em dois dígitos + mês de nascimento indicado por uma letra do alfabeto pré-determinada + dia de nascimento em dois dígitos + código do local de nascimento + um caractere final de confirmação.
Exemplo:
Nome: Giuseppe - GSP
Sobrenome: Garibaldi - GRB
Ano de nascimento: 1975 - 75
Mês de nascimento: Janeiro - A (A - Janeiro; B - Fevereiro; C - Março; D - Abril; E - Maio; H - Junho; L - Julho; M - Agosto; P - Setembro; R - Outubro; S - Novembro; T - Dezembro)
Dia de nascimento: 22 - 22
Local de nascimento: Rovigo - H620 - consulte aqui a lista de códigos de países (nascidos no exterior) e comunes (nascidos na Itália).
No exemplo acima, o CF será GSPGRB75A22H620# (o último caractere aqui identificado como # é parte de um cálculo matemático a partir dos 15 caracteres anteriores. Você pode ler mais sobre isso neste site, em italiano).
O CÓDIGO DO BRASIL É Z602, PORTANTO TODO CF EMITIDO A ITALIANOS NASCIDOS NO BRASIL TERÁ OS 3 PENÚLTIMOS CARACTERES Z602. Para consultar o código de outros países clique aqui.
PARA QUE SERVE O CODICE FISCALE
Assim como no Brasil o CPF é necessário para quase tudo, na Itália o CF também tem a mesma importância. Os italianos residentes no exterior não fazem muito uso do CF, mas com a chegada do SPID esse cenário deve mudar.
O SPID é a identidade digital do italiano e servirá para accesso digital a quase todos os serviços públicos. Leia mais sobre o SPID aqui. Em breve o acesso ao FAST-IT será exclusivo pelo SPID. Para criar seu SPID você italiano precisará ter seu CF.
COMO EMITIR O CODICE FISCALE
A emissão do CF varia conforme sua residência. Se você mora fora da Itália a emissão deve ser solicitada ao Consulado/Embaixada onde está registrado o seu AIRE. Se tiver na Itália você pode emiti-lo nas agencias dos Correios ou mesmo no Agenzia Entrate mais próxima.
FIQUE ATENTO
Como descrito no início do post, a numeração da CF não depende da emissão do documento. Em algumas situações você encontrará um Codice Fiscal atribuído a você no seu cadastro do Fast-IT, ou outros sistemas. Isso acontece porque o próprio sistema tem a habilidade de preencher o seu CF a partir dos seus dados de registro. ENTRETANTO, ISSO NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE QUE SEU CF TENHA SIDO EMITIDO PELA AGENZIA ENTRATE.
Se você nunca solicitou o seu CF, não deixe de fazê-lo. Ao ser emitido você receberá um Certificado CF ou um cartão CF que comprova a inscrição. Se você tem o número do seu CF e tem dúvidas se ele foi realmente emitido, consulte esta página para verificação.